A assistência à saúde deve ser pautada pelo respeito, pela ética e pela garantia dos direitos do paciente. Nesse contexto, a legislação vigente reforça princípios fundamentais que asseguram um cuidado mais seguro, humanizado e centrado na pessoa.
Entre os principais direitos do paciente, destacam-se o acesso a um atendimento digno, seguro e de qualidade; o recebimento de informações claras e completas sobre diagnóstico, exames e tratamentos; a participação ativa nas decisões relacionadas à sua saúde; o direito à privacidade e à confidencialidade das informações; a presença de acompanhante, conforme previsto; além do acesso ao prontuário e à possibilidade de buscar uma segunda opinião médica.
A legislação também reconhece a importância da autonomia do paciente, garantindo o direito de consentir ou recusar procedimentos, bem como de registrar suas diretivas antecipadas de vontade. Ademais, reforça a necessidade de respeito às crenças, valores e preferências individuais, incluindo os cuidados paliativos e a escolha do local de cuidado.
Ressalta-se, ainda, que a segurança do paciente é uma responsabilidade compartilhada. Para que o cuidado ocorra de forma efetiva, é fundamental que o paciente e seus familiares contribuam com informações precisas sobre seu histórico de saúde, sigam as orientações da equipe assistencial, esclareçam dúvidas sempre que necessário e respeitem as normas institucionais.
Dessa forma, conhecer e exercer esses direitos contribui significativamente para a promoção de um cuidado mais seguro, qualificado e humanizado, fortalecendo a relação entre pacientes, familiares e profissionais de saúde.
